Na Bahia, oito municípios obtiveram ganho populacional significativo,
que mudou o coeficiente de distribuição do FPM positivamente.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no
Diário Oficial da União da nesta quarta-feira, 30 de agosto, a estimava
populacional de 2017. Nela a população brasileira passou de 206.114.067
para 207.660.929 habitantes, representando uma taxa de crescimento de
0,77%, ou seja, 1.546.862 pessoas a mais em território nacional. Na
estimativa, o estado da Bahia ultrapassou os 15 milhões de habitantes,
alcançando 15.344.447 pessoas em seu território.
A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal
de Contas da União (TCU) no cálculo do Fundo de Participação de Estados
(FPE) e Municípios (FPM). É através dessa estimativa e de indicadores
econômicos e sociodemográficos que é distribuído o recurso do fundo. Na
Bahia, oito municípios obtiveram ganho populacional significativo, que
mudou o coeficiente de distribuição do FPM positivamente, resultando no
acréscimo do repasse para 2018. São eles: Barreiras, Caculé, Esplanada,
Itambé, Macaúbas, Maiquinique, Nordestina e Rio de Contas.
“Lutamos, desde o início do ano, e conseguimos formalizar esse
acréscimo populacional em tempo hábil. Tínhamos perdido o distrito de
São José do Colônia, mas ele foi reintegrado por conta da divisão
territorial e estávamos trabalhando com um ‘déficit’ de FPM. Com o
aumento do FPM para 2018, vamos ter um fôlego nas contas públicas do
município, que estão em uma dificuldade tremenda”, disse o prefeito de
Itambé, Eduardo Gama.
No outro extremo, dois municípios tiveram decréscimo populacional que
pode implicar em perda de receita, com uma nova classificação de
coeficiente do fundo. São eles: Coronel João Sá e Ibiassucê. Nesses
casos, a União dos Municípios da Bahia (UPB), orienta que os prefeitos
dos municípios prejudicados entrem com recurso junto ao IBGE para a
revisão da estimativa de população, com o intuito de manter para o
próximo ano os mesmos valores do FPM repassados hoje. A assessoria
jurídica da entidade está à disposição para elucidar dúvidas e
questionamento dos gestores.
ESTUDO COM BASE NA RESOLUÇÃO IBGE Nº 04/2017
Municípios com menor população do estado
Município | População 2018 |
Catolândia | 3.669 |
Lafaiete Coutinho | 3.975 |
Lajedinho | 4.017 |
Lajedão | 4.068 |
Dom Macedo Costa | 4.212 |
Municípios com maior população do estado
Município | População 2018 |
Salvador | 2.953.986 |
Feira de Santana | 627.477 |
Vitória da Conquista | 348.718 |
Camaçari | 296.893 |
Juazeiro | 221.773 |
Itabuna | 221.046 |
Dois municípios baianos tiveram redução na Previsão Coeficiente do FPM para 2018. São eles: Coronel João Sá e Ibiassucê;
Oito municípios baianos tiveram crescimento na Previsão Coeficiente
do FPM para 2018. São eles: Barreiras, Caculé, Esplanada, Itambé,
Macaúbas, Maiquinique, Nordestina e Rio de Contas.
407 municípios baianos mantiveram a Previsão Coeficiente do FPM para 2018mantiveram;
135 municípios tiveram redução populacional;
279 municípios tiveram crescimento populacional;
3 municípios e mantiveram população.
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