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segunda-feira, 24 de novembro de 2014

JUIZ AFASTA PRESIDENTE DA CÂMARA DE ITAPICURU



Foi publicado no Diário da Justiça do Estado da Bahia, o pedido de afastamento da presidente da Câmara de Itapicuru, Josenice Alberto Nascimento Reis, pelo juiz titular RENATO CALDAS DO VALLE VIANA. 

Segundo a Decisão do magistrado “Em breve resumo, narra o autor que “Chegou ao conhecimento do Ministério Público a existência de diversas irregularidades perpetradas pela então presidente da Câmara Municipal no ano de 2009, Josenice Alberto do Nascimento, atualmente reconduzida à presidência, referentes à contratação de serviços diversos, todos nos últimos dias do exercício legislativo e com dispensa de licitação, fora dos casos legalmente admitidos, aliás, serviços esses que, conforme noticiado, seque vieram a ser prestado e conforme se evidencia, configurariam verdadeira fraude com o intuito de se apropriar dos valores públicos sob sua gestão.”

Breve maiores informações


sábado, 22 de novembro de 2014

DEPUTADA REELEITA PELO PT PEDE OBRAS PARA ITAPICURU E OLINDINA

Foto: DEPUTADA REELEITA PELO PT PEDE OBRAS PARA ITAPICURU E OLINDINA

Foi publicado nesta terça feira dia 18,no Diário Oficial do Estado da Bahia, o pedido da Deputada Estadual Fátima Nunes (PT) de obras de recuperação asfáltica do trecho da BR-349 que liga os municípios de Olindina a Itapicuru, no nordeste baiano, e a construção de uma nova ponte situada no distrito de Lagoa Redonda. Esses foram os pedidos feitos pela deputada, e as indicações encaminhadas ao governador Jaques Wagner e ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Amauri Souza Lima. 

Nos documentos ela explicou que, o trecho precisa com urgência de um novo asfalto, com toda infraestrutura de acostamento e ponte ao longo de sua extensão. E acrescentou que Olindina e Itapicuru, são dois importantes municípios baianos que se encontram em pleno desenvolvimento.

Foi publicado nesta terça feira dia 18,no Diário Oficial do Estado da Bahia, o pedido da Deputada Estadual Fátima Nunes (PT) de obras de recuperação asfáltica do trecho da BR-349 que liga os municípios de Olindina a Itapicuru, no nordeste baiano, e a construção de uma nova ponte situada no distrito de Lagoa Redonda. Esses foram os pedidos feitos pela deputada, e as indicações encaminhadas ao governador Jaques Wagner e ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Amauri Souza Lima. 

Nos documentos ela explicou que, o trecho precisa com urgência de um novo asfalto, com toda infraestrutura de acostamento e ponte ao longo de sua extensão. E acrescentou que Olindina e Itapicuru, são dois importantes municípios baianos que se encontram em pleno desenvolvimento.



sexta-feira, 21 de novembro de 2014

MULHER É CONDENADA A PAGAR R$ 110 MIL POR TRAIÇÃO NA BAHIA E TEM BENS PENHORADOS

Juiz José Brandão
 A moradora de São Gonçalo dos Campos, a 100 km de Salvador, condenada a pagar uma multa em maio deste ano por ter traído o ex-marido, desistiu de assinar o acordo judicial. A decisão foi divulgada na tarde da última terça-feira (18), no Fórum do município.
 O processo, que chegou a ser incluído na Semana Nacional da Conciliação pelo juiz José Brandão, titular da Comarca, parecia ter chegado ao fim quando a acusada concordou em pagar a indenização ao ex-companheiro em 90 dias. Quando descobriu que a multa já estava no valor R$ 110 mil, ela desistiu do acordo.
 Como houve recusa por parte da mulher de assinar um acordo, os bens dela serão penhorados para garantir que o valor será pago. O valor determinado pela Justiça, de R$ 50 mil, chegou a R$ 93 mil com juros e correções. Atualmente, a multa gira em torno de R$ 110 mil.
Entenda o caso
 Em novembro de 2013, a Justiça de São Gonçalo dos Campos condenou uma mulher a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais por ter escondido do marido, por mais de 20 anos, que a filha que ele registrou era na verdade de outro homem.
 O casal já estava separado quando o marido, um pecuarista aposentado da cidade, começou a desconfiar que a moça, que está com quase 30 anos, não era sua filha, por conta de comentários maliciosos que ouvia de outros moradores. A defesa do ex-marido alegou que ele estava sendo humilhado com as chacotas de que era alvo por conta da traição da ex-mulher.
 De acordo com o advogado Luís Sérgio Oliveira da Fonseca, o processo corre desde 2009, quando seu cliente procurou uma negativa de paternidade em relação à filha da ex-mulher, e acumulou com processo de danos morais.  Um exame de DNA comprovou que de fato a moça não era filha do pecuarista. Com o resultado do DNA, o ex-marido buscou a Justiça também pare retirar seu nome da certidão de nascimento da moça que achava ser sua filha.
 
 
fonte: portaltobiense
 

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

PROFESSOR LEVA CINCO TIROS À QUEIMA ROUPA NA FRENTE DA CASA DA NAMORADA EM POVOADO DE CRISÓPOLIS

Um professor da rede municipal de ensino de Crisópolis foi alvejado por cinco disparos de arma de fogo no Entroncamento do Pinto, quando visitava a namorada. O crime deixou todos chocados.

O crime aconteceu no início da noite deste domingo (09/11), no Entroncamento do Pinto, povoado do município de Crisópolis situado às margens da BA 398. 
Segundo relatos de populares, era por volta de 18h00 quando Wagner Mendes do Nascimento, de 33 anos, havia chegado na residência da namorada, ainda na frente da casa, outro rapaz, se aproximou, disse algumas palavras, sacou a arma e disparou  cinco vezes contra Wagner, que se feriu duas vezes no abdômen, duas no pescoço e uma no ombro.
Segundo informações da Polícia Militar, a suspeita da autoria dos disparos recai sobre José Antônio, vulgo 'Tonheta', morador da localidade que após cometer o crime se evadiu do local. A polícia está realizando incursões pela região na tentativa de capturá-lo. 'Tonheta' é velho conhecido pela polícia, pela prática de outros delitos, inclusive por posse ilegal de armas de fogo, qual havia sido denunciado pela própria família.
   
Populares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Crisópolis, que imediatamente se dirigiu até o local. Os socorristas Olemilton Bispo e Vanda Menezes realizaram os primeiros socorros, imobilizaram a vítima e logo solicitaram o apoio SAMU avançado. Com o acompanhamento de um médico a outra equipe o encaminhou urgentemente ao Hospital Regional Dantas Bião (HRDB) em Alagoinhas, onde a vítima permanece internada.
A equipe do portal Crisópolis em Foco entrou em contato com pessoas próximas à família e recebeu a informação de que Wagner está sedado e estável.


Fonte: crisopolisemfoco

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

CÂMARA APROVA REDUÇÃO SALARIAL DE PROFESSORES EM OLINDINA (BA)

Com sessão tumultuada, sob gritos de protestos, vereadores aprovaram corte salarial de professores da rede municipal de ensino. Votação ocorreu sob protestos na Câmara Municipal. Polícia teve que intervir para conter multidão.

Câmara de vereadores de Olindina não coube quantidade de gente que se aglomerou no recinto.
(Fotos: facebook/Gerliano Brito)
Os vereadores de Olindina (BA) provaram o projeto de lei do executivo que reduz os salários dos professores da rede municipal em até 40%. A votação ocorreu na tarde de quinta-feira (6), sob protestos e tumulto. Palavras de ordem foram gritadas na câmara, muita gente e muito barulho na plenária, e a polícia teve que ser acionada.


Alguns vereadores pediram que a sessão fosse suspensa, mas o presidente da casa, decidiu continuar. Ao final, o projeto foi aprovado por 08 votos a 02. Um parlamentar não votou porque não estava presente. Segundo informações repassadas ao portal Crisópolis em Foco, a decisão é arbitrária e descabida uma vez que os salários dos professores do município já é muito baixo, e com a decisão, os educadores passarão a perceber salários muito abaixo do piso. Ainda segundo informações, o sindicato dos professores pedir a anulação da sessão e ameaça realizar uma greve geral de professores.

Manifestações 

Após a sessão os professores tomaram a praça da cidade e entoando palavras de ordem pediram o afastamento da prefeita Bianca Menezes.

O Ministério da Educação estabelece o valor de R$ 1.567,00 como piso para docentes. E, segundo informação, com o corte que pode passar os R$ 600,00, os professores passarão a ficar com salários muito abaixo do piso.
 
 
fonte crisopolisemfoco

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

PREFEITO DE RIO REAL TEM CONTAS REJEITADAS E REPRESENTAÇÃO AO MP



 

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (28/10), rejeitou as contas do prefeito de Rio Real, Orlando Brito de Almeida, relativas ao exercício de 2013, pela contratação de servidores temporários sem autorização legal e realização de dispensas de licitação, em burla ao procedimento licitatório.

O conselheiro relator Paolo Marconi determinou a promoção de denúncia ao Ministério Público Estadual contra o gestor para adoção das medidas cabíveis. Imputou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 11.743,90, pela realização de despesas não contabilizadas, e aplicou multa no valor de R$10 mil.

Os gastos com contratação de servidores temporários sem realização de concurso público alcançaram o montante de R$9.149.012,41, correspondendo a 51% das despesas com pessoal efetivo. O gestor limitou-se a apresentar apenas quatro processos administrativos destacando a contratação de 678 servidores para as mais variadas funções. Nos processos não foram encaminhadas as leis que autorizaram as contratações, não foi especificado o quantitativo de vagas disponíveis, os critérios para seleção, o período das contratações, o controle dos servidores supostamente substituídos, a prévia existência dos cargos contratados e os correspondentes salários, em inobservância ao art. 37 da Constituição Federal.

A análise técnica também identificou a contratação de despesa por dispensa de licitação pelo valor total de R$ 438.065,00 para objetos cuja obrigatoriedade deveria ser a licitação, e a não apresentação dos correspondentes processos administrativos durante todo o ano, mesmo após solicitação da Corte de Contas.

No exercício, o município apresentou uma receita arrecadada na ordem de R$ 61.060.865,57 e promoveu despesas no total de R$ 62.125.775,65, resultando em déficit orçamentário de R$ 1.064.910,08, demonstrando desequilíbrio nas finanças do período.

A despesa realizada com pessoal não obedeceu ao limite de 54%, definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, pois foram aplicados R$ 38.853.068,17, correspondentes a 65,58% da receita corrente líquida, que foi de R$ 59.245.279,52, devendo o responsável adotar medidas para reduzir o percentual, sob pena do comprometimento de contas futuras.


Cabe recurso da decisão.

 
 
 
 
Priscila Leite
Assessoria de Comunicação / TCM-BA




terça-feira, 28 de outubro de 2014

ÔNIBUS COM SACOLEIROS BAIANOS APRESENTA PROBLEMA MECÂNICO E PEGA FOGO NO MUNICÍPIO DE ITAPICURU-BA

 

 No fim da tarde desta segunda-feira (27), um ônibus de excursão com sacoleiros da cidade de Camaçari-BA, pegou fogo nas proximidades do povoado Mangabeira município de Itapicuru-BA, após apresentar problemas mecânicos.

 

Segundo Informações de uma passageira que pediu para não se identificar, o ônibus estava retornando da cidade de Tobias Barreto- SE para Camaçari-BA, quando começou apresentar problema mecânico. O motorista mesmo com as apresentações dos problemas, seguiu viagem normalmente, quando de repente um foco de incêndio surgiu no interior do veículo.   

 

O motorista rapidamente pegou o extintor para apagar o foco de incêndio, mais o mesmo estava vazio, o que dificultou controle do fogo.

 

As chamas se alastraram rapidamente por todo o ônibus, impedindo que os passageiros retirassem suas mercadorias a tempo. Cerca de 80% das compras que estava no ônibus foi destruído.  Apensar do susto, ninguém ficou ferido, apenas danos materiais; Informações dão conte de quê o  IPVA do veículo estava vencido.


Fonte: portaltobiense