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quinta-feira, 23 de abril de 2015

INVESTIMENTOS EM EDUCAÇÃO ANO 2014 NA REGIÃO


Faltando oito dias para o fim do prazo, apenas 963 municípios prestaram contas dos investimentos feitos em educação em 2014, o que equivale a 17,29% do total de cidades do Brasil. Os mais de 80% municípios que ainda não prestaram contas têm até o dia 30 de abril para fazê-lo. Caso contrário, terão problemas para receber recursos de convênios ou firmar novas parcerias com o governo federal.

Segundo o site do FNDE – SIOPE, dos 417 municípios da Bahia, 313 não prestaram conta sobre os investimentos em educação em 2014, ou seja, somente 104 estão quites com esta obrigação com o MEC/FNDE, conforme pesquisa na quarta-feira, 22 de abril 2015, ás 19:30 horas.

Da nossa região faltam prestar contas: Itapicuru, Caldas de Cipó, Inhambupe, Nova Soure, Olindina, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Tucano.
 
 
 
Por Joilson Costa
 

quarta-feira, 22 de abril de 2015

COMARCA DE NOVA SOURE-BA É DESTAQUE EM SEMANA NACIONAL DO JÚRI

 

Nos quatro primeiros dias da Semana Nacional do Júri na Bahia, as comarcas que designaram sessões realizaram 232 julgamentos, e outros 65 deixaram de ser efetuados em razão de motivos diversos, como a ausência de promotores de Justiça, renúncia e ausência de advogados, pedidos de adiamento e notícia de morte do réu.

Conforme os relatórios enviados à juíza Jacqueline Campos, gestora das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) na Bahia, os números até o final da tarde de sexta-feira, 18 de abril 2015, somam 103 condenações; 84 absolvições; 27 desclassificações; 18 outras situações. Dos 65 Júris não realizados, 25 foram por falta de promotor de Justiça, 13 por ausência de Advogado, 9 por renúncia de advogado, além de outros motivos.

Nova Soure: Ao realizar quatro júris, com três condenações, a Comarca de Nova Soure fortaleceu as chances de voltar a conquistar o Selo Bronze, concedido às equipes de melhor desempenho na Semana Nacional do Júri. O juiz Cícero Dantas Bisneto presidiu os júris que movimentaram a cidade. O principal deles condenou três acusados do homicídio de uma jovem, a mando de um traficante, que queria vingança por atraso de pagamento pelo fornecimento da droga conhecida por ‘crack’. O homicídio foi triplamente qualificado, pois teve o emprego de meio cruel e impossibilitou a defesa da vítima, além de motivo torpe. Dois dos condenados foram sentenciados a 16 anos de detenção em regime fechado e um terceiro vai passar 19 anos na penitenciária. Eles também deviam ao traficante e para livrar-se da dívida, aceitaram matar a jovem de 28 anos com pedradas depois de atraírem a vítima, oferecendo crack. Já o traficante não foi a júri porque foi assassinado na cadeia.


Via joilsoncosta

segunda-feira, 13 de abril de 2015

DECISÕES ADOTADAS E PAUTA DO TCM DO PROCESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPICURU

 
Processo nº 51205-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITAPICURU. Gestora/Responsável: Sra. Josenice Alberto do Nascimento Reis. Relator: Conselheiro Mário Negromonte. Decisão: Retirado de pauta, com retorno ao Gabinete do Conselheiro Relator.

TRIBUNAL PLENO - PAUTA PARA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA 14/04/2015. Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE. Processo nº 51205-14 - Termo de Ocorrência lavrado na Câmara Municipal de ITAPICURU. Gestora/Responsável: Sra. Josenice Alberto do Nascimento Reis.



Fonte: joilsoncosta

 

quinta-feira, 9 de abril de 2015

EX-PREFEITOS DE SÃO DOMINGOS E POÇO VERDE SÃO CONDENADOS À PRISÃO


A Justiça Federal condenou à prisão dos prefeitos e dos secretários de finanças nos municípios de São Domingos e Poço Verde. Eles são envolvidos em esquema de desvio de verbas públicas.

Entre os condenados estão o ex-prefeito de Poço Verde, Antônio da Fonseca Dórea, conhecido como “Toinho de Dorinha”, o ex-Secretário de Finanças do município, João Batista Andrade Dória, o ex-Prefeito de São Domingos, Hélio Mecenas, além do seu Secretário de Finanças à época, José Robson Mecena. Eles participaram de um grupo criminoso, desarticulado em 2006 pela Operação Fox da Polícia Federal. Segundo a denúncia do MPF/SE, os réus e outros agentes públicos e particulares teriam formado uma organização criminosa destinada a fraudar licitações, para apropriar-se de verbas federais repassadas para aplicação nas áreas de educação e saúde. O grupo fraudava processos de compras nos Estados de Sergipe, Bahia e Alagoas. Os acusados adulteravam documentos, falsificavam certidões, utilizavam de notas fiscais forjadas, além de acessarem informações privilegiadas, constituírem empresas de fachada, entre outros.

CONDENAÇÕES - Antônio da Fonseca Dórea foi condenado por fraudes em duas licitações ocorridas na Prefeitura de Poço Verde. Ele foi punido com onze anos, oito meses e dez dias de reclusão, em regime fechado.

João Batista Andrade Dória foi condenado pelos mesmos fatos, além outras duas licitações promovidas em Poço Verde. Sua pena é de seis anos e seis meses de detenção, em regime semiaberto, e oito anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. João Batista ainda deve pagar uma multa de R$ 1.730,37.

Já Hélio Mecenas e José Robson Mecenas foram culpados pelo desvio de recursos no Município de São Domingos. O primeiro terá que cumprir pena de oito anos e dois meses de prisão, enquanto o outro foi punido com seis anos de reclusão, ambos em regime fechado. Todos foram impedidos de concorrer a cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

OPERAÇÃO FOX - A Operação FOX resultou de investigação de mais de dois anos iniciada pelo Ministério Público Federal, através do Procurador da República Paulo Gustavo Guedes Fontes que, em fevereiro de 2004, requereu à Justiça Federal a interceptação telefônica de várias pessoas.

Em 2013, outros oito réus também foram condenados por crimes cometidos no âmbito da Operação FOX. As penas chegaram a mais de até 32 anos de reclusão, acrescidas de multa. Houve recursos e o processo aguarda julgamento da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para análise.

Fonte: Carlino Souza

segunda-feira, 6 de abril de 2015

MAIS UM ACIDENTE COM VÍTIMA FATAL EM ITAPICURU

 

Na tarde desta sexta-feira (03) foi registrado mais um acidente com vítima fatal no município de Itapicuru. O fato ocorreu na entrada da cidade e vitimou um homem conhecido como Val.





RIBEIRA DO POMBAL: INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CONCURSO DE GUARDA MUNICIPAL


No Diário Oficial da Prefeitura de Ribeira do Pombal de quinta-feira, 2 de abril 2015, está publicado a informação de que estão abertas as inscrições do concurso  para Guarda Municipal, com 20 vagas, 40 horas, escolaridade nível médio completo, salário base de R$ 897,42, sendo que 20% das vagas estão reservada para o sexo feminino, na forma do Edital nº 01/2015. Valor da inscrição: R$ 50,00.

As inscrições serão dos dias 02 a 19 de abril 2015, no sistema online, de qualquer computador, na área do candidato no site  www.multydeias.com.br e confirmada mediante pagamento boleto bancário.  O Edital, na integra, o candidato encontra no endereço eletrônico da Prefeitura de Ribeira do Pombal, no sites www.doem.org.br e www.multydeias.com.br 
 
Por Joilson Costa, D.O, da PMRP de 2 de abril 2015.


segunda-feira, 30 de março de 2015

GOVERNADOR DA BAHIA LANÇA PROJETO “EDUCAR PARA TRANSFORMAR” E FIRMA PACTO COM PREFEITOS‏



As diretrizes que vão nortear a educação na Bahia foram apresentadas pelo governador Rui Costa na manhã desta segunda-feira (30), durante o lançamento do Pacto pela Educação, no Senai/Cimatec, em Salvador. Batizado de Educar para Transformar, o programa estadual vai garantir a excelência no ensino e o acesso a instituições públicas de qualidade para crianças, jovens e adultos. No evento, o Governo do Estado firma parceria com as prefeituras das cidades do interior e também da capital, através da assinatura do termo de compromisso com o projeto.

Na cerimônia, que contou com apresentações de poema e música de estudantes da rede pública, o governador recepcionou prefeitos e representantes das administrações municipais para apresentar as propostas do Pacto, que é baseado em cinco eixos básicos: colaboração entre Estado e municípios, fortalecimento da educação básica, educação profissional, parcerias com as escolas e a integração entre as famílias e as escolas.

O programa também vai mediar o envolvimento de empresários, instituições públicas e privadas, universidades e outras organizações sociais, a exemplo de sindicatos. Esta interação vai permitir que todos os envolvidos contribuam para um melhor rendimento dos já matriculados, além de garantir o acesso universal à educação de qualidade e aumentar os indicadores de desempenho escolar.

Em coletiva, Rui Costa afirmou que o pacto é um grande movimento que foi chamado de "Educar para Transformar" porque vai melhorar os principais índices da educação no estado, modificando a realidade de toda a Bahia. "Aqui temos prefeitos, deputados, ou seja, todo o poder público representado nesse primeiro momento. Em abril, mobilizaremos também a sociedade civil com empresários, ongs e outras instâncias que queiram aderir ao pacto. São grandes metas e indicadores que queremos avançar na Bahia", afirmou o governador. 

Ainda de acordo com Rui, a partir das visitas a 41 escolas no interior e na capital, foi possível perceber que há disparidade de rendimento, inclusive de estrutura física, não só entre o ensino particular e público, mas entre as escolas da rede. "É notável a melhoria de escolas onde as comunidades escolares estão mais mobilizadas, como professores, corpo dirigente e sociedade. Por isso, estamos aqui realizando essa grande mobilização dos baianos para avançar e transformar o estado da Bahia", explicou.


Estímulo

Algumas das metas estabelecidas no Pacto serão premiadas anualmente, para estimular os municípios, escolas e sociedade a cumprirem o acordo. "Queremos promover a concorrência do bem e reconhecer o trabalho dos professores e alunos, premiando-os por assiduidade, por melhorias dos índices, além de premiar também cada cidade pelas ações promovidas", falou Rui. Outros projetos ainda devem ser resgatados como as Olimpíadas Estudantis, enquanto outros receberão ainda mais apoio, como o já conhecido Festival Anual da Canção Estudantil (Face).

Para o secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, esse é um momento histórico para a Bahia, já que o ensino é uma das prioridades do Governo do Estado. "Fizemos questão de convocar todos os prefeitos, independente de coligação partidária, para se unirem pela construção de uma nova escola na Bahia que garanta o melhor aprendizado e a melhoria de cada escola. Nosso esforço é para que cada um dos 2,6 milhões de crianças e jovens que estão nas redes municipal e estadual possam, por exemplo, ser alfabetizados até os oito anos de idade, com domínio pleno da leitura, linguagem e operações matemáticas", explicou Barreto. Sobre o envolvimento da sociedade civil nesse processo, para o secretário, é também "importante que as comunidades locais reconheçam na escola um local que deve ser valorizado e apoiado".

No termo de compromisso com os prefeitos, estão pactuadas ações e um acordo de cooperação mútua até 2018. Dentre os que aderiram ao pacto está o prefeito da cidade de Andaraí, Wilson Cardoso, que considerou que um dos pontos importantes é com relação à qualificação e motivação do profissional de educação. "Ficamos muito felizes com esse compromisso que firmamos aqui com o Estado porque, como um município de pequeno porte e um pouco distante do centro, precisamos garantir que os educadores estejam envolvidos nesse processo. A esperança de nós, gestores, é que consigamos melhorar o ensino no estado. Sabemos que só vamos avançar para uma Bahia e um país melhor através da educação", destacou Cardoso.

Diretamente envolvidos no processo educacional e também no Pacto, os educadores foram representados no evento de lançamento. De acordo com Marilene Petros, coordenadora em exercício do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), a expectativa da categoria é que o Pacto contribua para o processo da qualidade do ensino e a valorização do profissional. "Contamos que entre os objetivos também estejam a melhoria das condições de trabalho, um ambiente saudável e propício para promoção do saber, além de investimentos em qualificação e a determinação da jornada de trabalho. Esperamos medidas que beneficiem a todos, entre professores, estudantes e pais de alunos”, ressaltou. 

Os estudantes também foram convocados para compor a mesa de diálogo na apresentação do programa, representados pelo presidente da Associação Baiana Estudantil Secundarista (Abes), Nadson Rodrigues. "É histórica a luta da classe estudantil por uma escola diferente, por uma escola melhor, através da reformulação do ensino médio, por exemplo, para que os jovens possam desenvolver suas habilidades, posteriormente, consigam se inserir nas universidades e participar ativamente, e da maneira que escolherem, do mercado de trabalho. Acho que esse é o primeiro passo para um futuro melhor para a educação baiana", comemorou o estudante.

Fotos: Manu Dias/GOVBA

PREFEITA DE OLINDINA CRIA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA PROMOVER DISPENSA DE LICITAÇÃO


A prefeita de Olindina, Bianca Menezes de Jesus Souza, foi multada em R$ 3 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (26/03), por não ter realizado, com a devida antecedência, licitação para a contratação de transporte escolar e alegado uma suposta situação de emergência para a realização de processo de dispensa de licitação, no valor de R$ 470.016,80, tendo como credora a Transtop Locação de Veículos e Máquinas Ltda.

O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, afirmou que a contratação direta da empresa se deu pela falta de planejamento da administração, isso porque, muito embora ciente do início das aulas em março, a prefeita se manteve inerte nos dois primeiros meses de sua gestão quanto à licitação do transporte escolar, o que, para não prejudicar os alunos, tornou necessária a dispensa licitatória, num típico caso de emergência fictícia.

Informações: Crisópolis em Foco

terça-feira, 24 de março de 2015

ACUSADO DE PRATICAR HOMICÍDIO NO MUNICÍPIO DE ITAPICURU-BA É PRESO EM TOBIAS BARRETO-SE

 

 A polícia militar de Tobias Barreto sob o comando do Capitão Ribeiro prendeu na tarde deste último domingo, José Acassio Oliveira Santos, vulgo “Cassinho”.
 
José Acassio foi preso após ser abordado por policias militares em um bairro de Tobias Barreto. Durante a abordagem os polícias constataram que José Acassio tinha um mandado de prisão em aberto expedido pela comarca do município de Itapicuru-BA, por ser acusado de ter praticado um homicídio contra um homem identificado como José Domingos Rodrigues Ferreira, no ano de 2012 no município Baiano.
 
 O mesmo foi preso e encaminhado para delegacia do município de Itapicuru-BA, onde ficará sob a disposição da justiça local.

 
Fonte: portaltobiense

segunda-feira, 23 de março de 2015

PAUTA TCM: OLINDINA, CIPÓ E NOVA SOURE

 
  25/03/2015 - PAUTA PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA.  Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE. Processo nº 02101-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NOVA SOURE. Gestor/Denunciado: Sr. José Arivaldo Ferreira Soares. Denunciante: Sr. José Moreira da Silva Filho.


26/03/2015 - PAUTA PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA. Relator - Cons. PAOLO MARCONI.  Processo nº 07657-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de OLINDINA. Gestora/Denunciada: Sra. Bianca Menezes de Jesus Souza. Denunciante: Sr. Miguel de Souza Dantas.


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO. Processo nº 17089-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ, exercício de 2013, com parecer de rejeição. Interessado: Sr. Romildo Ferreira Santos.



 Por Joilson Costa


‎BANDIDO‬ É PRESO APÓS ASSALTAR FARMÁCIA EM ITAPICURU

 

 Na tarde deste sábado (21), dois elementos assaltaram uma farmácia na cidade de Itapicuru-Ba, a polícia militar saiu em perseguição aos assaltantes conseguido prendê-los, um deles ficou ferido e foi levado a Santa Casa para atendimento, em seguida foi conduzido a delegacia onde permanece preso. 



Fonte: gataamarrada

MAIS UM HOMICÍDIO NO MUNICÍPIO DE ITAPICURU, DESTA VEZ NO POVOADO SERRA VELHA


Um homem identificado como Matias Soares de Ozeda, 53 anos de idade, foi executado na noite desta quarta(18). Segundo informações passadas, a vítima apresentava ferimentos na cabeça, em tese, produzidos por projeteis de arma de fogo, residia no povoado Serra Velha, em Itapicuru/Ba, há cerca de um ano, oriundo de Lagarto/Se, onde já cumpriu pena por trafico de drogas.

Testemunhas relataram a polícia que a vítima estava traficando drogas no município, como também fazia uso, constantemente era visto pela cidade alcoolizado ou drogado. A polícia ainda não tem suspeitas acerca da autoria do crime.


Fonte: gerlianobrito