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segunda-feira, 30 de março de 2015

GOVERNADOR DA BAHIA LANÇA PROJETO “EDUCAR PARA TRANSFORMAR” E FIRMA PACTO COM PREFEITOS‏



As diretrizes que vão nortear a educação na Bahia foram apresentadas pelo governador Rui Costa na manhã desta segunda-feira (30), durante o lançamento do Pacto pela Educação, no Senai/Cimatec, em Salvador. Batizado de Educar para Transformar, o programa estadual vai garantir a excelência no ensino e o acesso a instituições públicas de qualidade para crianças, jovens e adultos. No evento, o Governo do Estado firma parceria com as prefeituras das cidades do interior e também da capital, através da assinatura do termo de compromisso com o projeto.

Na cerimônia, que contou com apresentações de poema e música de estudantes da rede pública, o governador recepcionou prefeitos e representantes das administrações municipais para apresentar as propostas do Pacto, que é baseado em cinco eixos básicos: colaboração entre Estado e municípios, fortalecimento da educação básica, educação profissional, parcerias com as escolas e a integração entre as famílias e as escolas.

O programa também vai mediar o envolvimento de empresários, instituições públicas e privadas, universidades e outras organizações sociais, a exemplo de sindicatos. Esta interação vai permitir que todos os envolvidos contribuam para um melhor rendimento dos já matriculados, além de garantir o acesso universal à educação de qualidade e aumentar os indicadores de desempenho escolar.

Em coletiva, Rui Costa afirmou que o pacto é um grande movimento que foi chamado de "Educar para Transformar" porque vai melhorar os principais índices da educação no estado, modificando a realidade de toda a Bahia. "Aqui temos prefeitos, deputados, ou seja, todo o poder público representado nesse primeiro momento. Em abril, mobilizaremos também a sociedade civil com empresários, ongs e outras instâncias que queiram aderir ao pacto. São grandes metas e indicadores que queremos avançar na Bahia", afirmou o governador. 

Ainda de acordo com Rui, a partir das visitas a 41 escolas no interior e na capital, foi possível perceber que há disparidade de rendimento, inclusive de estrutura física, não só entre o ensino particular e público, mas entre as escolas da rede. "É notável a melhoria de escolas onde as comunidades escolares estão mais mobilizadas, como professores, corpo dirigente e sociedade. Por isso, estamos aqui realizando essa grande mobilização dos baianos para avançar e transformar o estado da Bahia", explicou.


Estímulo

Algumas das metas estabelecidas no Pacto serão premiadas anualmente, para estimular os municípios, escolas e sociedade a cumprirem o acordo. "Queremos promover a concorrência do bem e reconhecer o trabalho dos professores e alunos, premiando-os por assiduidade, por melhorias dos índices, além de premiar também cada cidade pelas ações promovidas", falou Rui. Outros projetos ainda devem ser resgatados como as Olimpíadas Estudantis, enquanto outros receberão ainda mais apoio, como o já conhecido Festival Anual da Canção Estudantil (Face).

Para o secretário estadual de Educação, Osvaldo Barreto, esse é um momento histórico para a Bahia, já que o ensino é uma das prioridades do Governo do Estado. "Fizemos questão de convocar todos os prefeitos, independente de coligação partidária, para se unirem pela construção de uma nova escola na Bahia que garanta o melhor aprendizado e a melhoria de cada escola. Nosso esforço é para que cada um dos 2,6 milhões de crianças e jovens que estão nas redes municipal e estadual possam, por exemplo, ser alfabetizados até os oito anos de idade, com domínio pleno da leitura, linguagem e operações matemáticas", explicou Barreto. Sobre o envolvimento da sociedade civil nesse processo, para o secretário, é também "importante que as comunidades locais reconheçam na escola um local que deve ser valorizado e apoiado".

No termo de compromisso com os prefeitos, estão pactuadas ações e um acordo de cooperação mútua até 2018. Dentre os que aderiram ao pacto está o prefeito da cidade de Andaraí, Wilson Cardoso, que considerou que um dos pontos importantes é com relação à qualificação e motivação do profissional de educação. "Ficamos muito felizes com esse compromisso que firmamos aqui com o Estado porque, como um município de pequeno porte e um pouco distante do centro, precisamos garantir que os educadores estejam envolvidos nesse processo. A esperança de nós, gestores, é que consigamos melhorar o ensino no estado. Sabemos que só vamos avançar para uma Bahia e um país melhor através da educação", destacou Cardoso.

Diretamente envolvidos no processo educacional e também no Pacto, os educadores foram representados no evento de lançamento. De acordo com Marilene Petros, coordenadora em exercício do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), a expectativa da categoria é que o Pacto contribua para o processo da qualidade do ensino e a valorização do profissional. "Contamos que entre os objetivos também estejam a melhoria das condições de trabalho, um ambiente saudável e propício para promoção do saber, além de investimentos em qualificação e a determinação da jornada de trabalho. Esperamos medidas que beneficiem a todos, entre professores, estudantes e pais de alunos”, ressaltou. 

Os estudantes também foram convocados para compor a mesa de diálogo na apresentação do programa, representados pelo presidente da Associação Baiana Estudantil Secundarista (Abes), Nadson Rodrigues. "É histórica a luta da classe estudantil por uma escola diferente, por uma escola melhor, através da reformulação do ensino médio, por exemplo, para que os jovens possam desenvolver suas habilidades, posteriormente, consigam se inserir nas universidades e participar ativamente, e da maneira que escolherem, do mercado de trabalho. Acho que esse é o primeiro passo para um futuro melhor para a educação baiana", comemorou o estudante.

Fotos: Manu Dias/GOVBA

PREFEITA DE OLINDINA CRIA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA PROMOVER DISPENSA DE LICITAÇÃO


A prefeita de Olindina, Bianca Menezes de Jesus Souza, foi multada em R$ 3 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (26/03), por não ter realizado, com a devida antecedência, licitação para a contratação de transporte escolar e alegado uma suposta situação de emergência para a realização de processo de dispensa de licitação, no valor de R$ 470.016,80, tendo como credora a Transtop Locação de Veículos e Máquinas Ltda.

O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, afirmou que a contratação direta da empresa se deu pela falta de planejamento da administração, isso porque, muito embora ciente do início das aulas em março, a prefeita se manteve inerte nos dois primeiros meses de sua gestão quanto à licitação do transporte escolar, o que, para não prejudicar os alunos, tornou necessária a dispensa licitatória, num típico caso de emergência fictícia.

Informações: Crisópolis em Foco

terça-feira, 24 de março de 2015

ACUSADO DE PRATICAR HOMICÍDIO NO MUNICÍPIO DE ITAPICURU-BA É PRESO EM TOBIAS BARRETO-SE

 

 A polícia militar de Tobias Barreto sob o comando do Capitão Ribeiro prendeu na tarde deste último domingo, José Acassio Oliveira Santos, vulgo “Cassinho”.
 
José Acassio foi preso após ser abordado por policias militares em um bairro de Tobias Barreto. Durante a abordagem os polícias constataram que José Acassio tinha um mandado de prisão em aberto expedido pela comarca do município de Itapicuru-BA, por ser acusado de ter praticado um homicídio contra um homem identificado como José Domingos Rodrigues Ferreira, no ano de 2012 no município Baiano.
 
 O mesmo foi preso e encaminhado para delegacia do município de Itapicuru-BA, onde ficará sob a disposição da justiça local.

 
Fonte: portaltobiense

segunda-feira, 23 de março de 2015

PAUTA TCM: OLINDINA, CIPÓ E NOVA SOURE

 
  25/03/2015 - PAUTA PARA A 19ª SESSÃO ORDINÁRIA.  Relator - Cons. MÁRIO NEGROMONTE. Processo nº 02101-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de NOVA SOURE. Gestor/Denunciado: Sr. José Arivaldo Ferreira Soares. Denunciante: Sr. José Moreira da Silva Filho.


26/03/2015 - PAUTA PARA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA. Relator - Cons. PAOLO MARCONI.  Processo nº 07657-14 - Denúncia referente à Prefeitura Municipal de OLINDINA. Gestora/Denunciada: Sra. Bianca Menezes de Jesus Souza. Denunciante: Sr. Miguel de Souza Dantas.


Relator - Cons. PLÍNIO CARNEIRO FILHO. Processo nº 17089-14 - Pedido de Reconsideração referente às contas da Prefeitura Municipal de CALDAS DE CIPÓ, exercício de 2013, com parecer de rejeição. Interessado: Sr. Romildo Ferreira Santos.



 Por Joilson Costa


‎BANDIDO‬ É PRESO APÓS ASSALTAR FARMÁCIA EM ITAPICURU

 

 Na tarde deste sábado (21), dois elementos assaltaram uma farmácia na cidade de Itapicuru-Ba, a polícia militar saiu em perseguição aos assaltantes conseguido prendê-los, um deles ficou ferido e foi levado a Santa Casa para atendimento, em seguida foi conduzido a delegacia onde permanece preso. 



Fonte: gataamarrada

MAIS UM HOMICÍDIO NO MUNICÍPIO DE ITAPICURU, DESTA VEZ NO POVOADO SERRA VELHA


Um homem identificado como Matias Soares de Ozeda, 53 anos de idade, foi executado na noite desta quarta(18). Segundo informações passadas, a vítima apresentava ferimentos na cabeça, em tese, produzidos por projeteis de arma de fogo, residia no povoado Serra Velha, em Itapicuru/Ba, há cerca de um ano, oriundo de Lagarto/Se, onde já cumpriu pena por trafico de drogas.

Testemunhas relataram a polícia que a vítima estava traficando drogas no município, como também fazia uso, constantemente era visto pela cidade alcoolizado ou drogado. A polícia ainda não tem suspeitas acerca da autoria do crime.


Fonte: gerlianobrito

MOTO ROUBADA EM CRISÓPOLIS É RECUPERADA PELA PM EM ITAPICURU, BA

 

Após a comunicação de um roubo ocorrido por volta das 07h da manhã desta sexta-feira (20) em Crisópolis, a Polícia Militar, através do 3º Pelotão de Polícia Militar de Crisópolis, recuperou por volta das 15h da mesma sexta-feira, no município de Itapicuru, a motocicleta Honda Bross – de cor vermelha e placa NZL-6973.
O veículo pertencente a um morador de Crisópolis, havia sido tomada de assalto às 07h da manhã, na localidade de Tijuco, na BA 398 e foi localizada em poder de Wesley de Jesus Santos, no povoado de Lagoa Redonda, em Itapicuru (BA). 
Após a ação que resultou na prisão de um suspeito e recuperação do veículo, imediatamente, a guarnição formada pelo SDPM Ferreira e SDPM Silva Ferro conduziu o veículo e o suspeito à DPC para a adoção das providências cabíveis.



Fonte: crisopolisemfoco

quarta-feira, 18 de março de 2015

QUADRILHA DE ASSALTANTES É PRESA EM ITAPICURU

 

No início da manhã desta terça-feira (17) policiais militares da cidade de Tobias Barreto, a 123 Km de Aracaju, participaram de uma operação conjunta com policiais da Bahia para realizar a prisão de suspeitos de roubo de carros e motocicletas no Centro Sul de Sergipe e em algumas cidades baianas.


Segundo o capitão Ribeiro, quatro homens foram presos, cinco motocicletas, três veículos, armas e drogas foram apreendidos. Além de diversos aparelhos de celular e documentos de veículos.


Ele informou ainda que os homens foram presos em um sítio situado no povoado Novo Paraíso município de Itapicuru-BA na divisa dos dois estados, onde funcionava uma espécie de desmanche.


Fonte: gataamarrada
 


sexta-feira, 13 de março de 2015

DESAPARECIDOS: CORPOS DE JOVENS SERGIPANOS SÃO ENCONTRADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPICURU-BA

 
Acabou o mistério e aumentou o sofrimento da família. Nesta quarta-feira, dia 11, foi encontrado no município de Itapicuru(BA), localizado na divisão com o Estado de Sergipe, os corpos dos dois jovens moradores de Nossa Senhora da Glória que se encontravam desaparecidos desde a última terça-feira, dia 03.
Já em estado de putrefação, um dos corpos foi identificado como sendo de João Paulo Silva, uma vez que o Registro Geral também estava na cena. A outra vítima trata-se de Eduardo Souza Santos, conhecido como Dudu.
 
 
João Paulo tinha 20 anos e era natural de Itabaiana, no entanto, residia em Nossa Senhora da Glória, no Sertão Sergipano, enquanto Dudu estava com 19 anos e morava na cidade de Ribeirópolis(SE), mas era natural de Nossa Senhora da Glória.
Os corpos foram removidos para autopsia no IML do município de Alagoinhas(BA), onde os familiares farão o reconhecimento das vítimas.
Os dois jovens possuíam passagens pela polícia do Estado de Sergipe por envolvimento em crimes de tráfico de drogas.
 
 
Fonte: gataamarrada
 

terça-feira, 10 de março de 2015

DILMA ROUSSEFF SANCIONA LEI DO FEMINICÍDIO


Em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira (9), a lei que agrava pena de homicídios cometidos contra mulheres por motivo de discriminação de gênero ou violência doméstica.
A chamada Lei do Feminicídio prevê penas que podem variar de 12 a 30 anos de prisão.
A lei foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (3) e inclui o crime de assassinato de mulheres por razoes de gênero entre os tipos de homicídios qualificados. O texto também aumenta, de um terço até a metade, a pena se o crime acontecer durante a gestação ou nos três meses posterior ao parto.
Também são considerados agravantes o homicídio de mulheres menores de 14 anos ou acima de 60 anos, pessoa com deficiência ou se cometido na presença de descendente ou ascendente. A classificação como crime hediondo impede a fiança e dificulta a progressão de regime de condenados.
Em uma pesquisa realizada em 2013, o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) constatou que o Brasil registrou 16,9 mil feminicídios entre 2009 e 2011, o que indica uma taxa de 5,8 casos para cada 100 mil mulheres.
Segundo dados da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), 68% dos crimes desse tipo são cometidos dentro da residência das mulheres. Para Dilma, é preciso mudar o ditado popular “em briga de marido e mulher não se mete a colher”. 
“Em briga de marido e mulher, nós achamos que se mete a colher, sim, principalmente se resultar em assassinato”, disse. “Meter a colher nesse caso não é invadir a privacidade, é garantir padrões morais, éticos e democráticos. E o estado brasileiro deve meter sim, a colher.

Fonte: terra

DINHEIRO PARA COMPRA MERENDA ESCOLAR


O FNDE/MEC liberou na sexta-feira, 6 de março, a primeira das dez parcela dos recursos para a compra da merenda escolar  rede municipal de ensino, ano 2015. São os seguintes os valores para as prefeituras da região: Adustina R$ 30.406,00; Antas R$ 19.198,00; Banzaê R$ 43.394,00; Cícero Dantas R$ 84.363,00; Caldas de Cipó R$ 36.092,00; Coronel  João Sá R$ 60.998,00; Euclides da Cunha R$ 130.902,00; Fátima R$ 30.512,00; Heliópolis R$ 20.476,00; Itapicuru R$ 53.618,00; Jeremoabo R$ 72.382,00; Nova Soure R$ 61.266,00; Paripiranga R$ 48.648,00; Quijingue R$ 69.794,00; Ribeira do Amparo R$ 31.486,00; Ribeira do Pombal R$ 83.996,00; Sitio do Quinto R$ 28.000,00; Tucano R$ 94.186,00.


Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa no site do FNDE/MEC.


segunda-feira, 9 de março de 2015

PRIMEIRO REPASSE DE MARÇO DO FPM SERÁ DE R$ 2,426 BILHÕES

Agência CNM

O primeiro decêndio de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.426.950.751,88, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto, sem a retenção para a Educação, é de R$ 3.033.688.439,85. O dinheiro será depositado na terça-feira, 10 de março, na contas das prefeituras.
Em comparação com o mesmo repasse do ano passado, este decêndio registrou aumento de 19,2%, em termos nominais, que não considera a inflação. O primeiro repasse de março de 2014 foi de R$ 2,716 bilhões, contra os R$ 3,033 bilhões deste ano. O crescimento real, que considera a inflação do período, ficou em 11,66%.
Com este primeiro decêndio de março, o acumulado do FPM em 2015 soma R$ 19.566 bilhões. No mesmo período de 2014 era de R$ 20.580 bilhões. Portanto, até agora, o Fundo de Participação está 4,93% menor do que o mesmo período do ano anterior.
Orientação da CNM
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda aos gestores que eles tenham cautela e prudência na execução das despesas. De acordo com o comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), divulgado no dia 10 de fevereiro, os três repasses deste mês somados terão queda de 32% em relação a fevereiro.
É importante reiterar que no total acumulado de janeiro deste ano constam o valor extra repassado no dia 8 de janeiro. Este repasse ocorre separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos.

Fonte: CNM