Partícipes: O Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde, e os Municípios de Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Fátima, Heliópolis, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Paripiranga, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal e Sítio do Quinto.

Objeto: cooperação técnica e financeira na área de saúde entre os entes federados, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, prestação de serviços especializados de média e alta complexidade, em especial: Serviços de Urgência e de Emergência hospitalar e extra-hospitalar; Ambulatórios especializados, Policlínicas; Centros de Especialidades Odontológicas - CEOs; Assistência Farmacêutica, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS, bem como com o Plano Diretor de Regionalização - PDR do Estado da Bahia. Vigência: prazo indeterminado.Assinado: Em 12 de julho de 2017. Assinam:
 
RUI COSTA
Governador do Estado da Bahia
FÁBIO VILLAS-BOAS PINTO
Secretário da Saúde do Estado da Bahia
PAULO SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Prefeito do Município de Adustina
MANOEL SIDONIO NASCIMENTO NILO
Prefeito do Município de Antas
JAILMA DANTAS GAMA ALVES
Prefeita do Município de Banzaê
RICARDO ALMEIDA N. DA SILVA
Prefeito do Município de Cícero Dantas
ABEL ALVES ARAÚJO
Prefeito do Município de Cipó
CARLOS AUGUSTO S. SOBRAL
Prefeito do Município de Coronel João Sá
MANOEL MISSIAS VIEIRA
Prefeito do Município de Fátima
ILDEFONSO ANDRADE FONSECA
Prefeito do Município de Heliópolis
LUIS CÁSSIO DE SOUZA ANDRADE
Prefeito do Município de Nova Soure
JOÃO BATISTA DE SANTANA
Prefeito do Município de Novo Triunfo
JUSTINO DAS VIRGENS NETO
Prefeito do Município de Paripiranga

RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA
Prefeito do Município de Ribeira do Pombal
 
 
Fonte: Diário Oficial - Bahia
VANDERLEI FULCO CALDAS
Prefeito do Município de Olindina
JOSE GERMANO SOARES DE SANTANA
Prefeito do Município de Ribeira do Amparo.

JAIR JESUS DOS SANTOS
Prefeito do Município de Sítio do Quinto. 

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