O
primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do
ano será R$ 2.198.956.058,50. De acordo com a Confederação Nacional
de Municípios (CNM), o primeiro decêndio do Fundo, que entra nas
contas dos Municípios na sexta-feira, 9 de janeiro, é 28% menor que
o primeiro repasse do Fundo feito em dezembro de 2014, em valores
brutos e nominais.
Em relação ao primeiro FPM de janeiro do
ano passado, o Fundo apresenta redução de 31,5% em termos reais.
Enquanto o primeiro repasse do ano de 2014 foi de R$ 4,013 bilhões
em valores brutos, o desse ano está em pouco mais de R$ 2,7
bilhões. Cenário causado pela baixa arrecadação registrada por
conta das vendas fracas de fim de ano.
Antes do repasse do primeiro decêndio deste mês,
a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) transfere aos Municípios
brasileiros recurso extra do FPM – decorrente da
classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR)
e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses que somam
R$ 893.377.554,68 foi transferidos aos na quinta-feira, 8 de
janeiro. O montante, em valores brutos, considera a retenção
constitucional do Fundeb. Sem a parcela destinada a Educação, a
verba referente à classificação por estimativa das receitas de IR
chega a R$ 1.116.721.943,35.
Em
pesquisa realizada no site do Banco do Brasil, foi constatado o
bloqueio de recursos do FPM pela Receita Federal em função de
débitos dos municípios para com o INSS. Valores arredondados dos
repasses do FPM, dias 8 e 9 de janeiro 2015, para as prefeituras da
região:
Ribeira do Pombal, dia 8, R$
236 mil, dia 9, ZERO; Ribeira do Amparo, dia 8, R$ 132 mil,
dia 9, R$ 312 mil; Banzaê, dia 8, R$ 106 mil, dia 9, R$ 253 mil;
Cícero Dantas, dia 8, 164 mil, dia 9, R$ 303 mil; Caldas de Cipó,
dia 8, R$ 107 mil, dia 9, R$ 103 mil, Heliópolis, dia 8, R$ 107
mil, dia 9, R$ 255 mil; Nova Soure,
dia 8, R$ 186 mil, dia 9, R$ ZERO; Quijingue, dia 8, R$ 150 mil,
dia 9, ZERO; Itapicuru, dia 8, R$ 172 mil, dia 9, R$ 376
mil; Antas, dia 8, R$ 159 mil, dia 9, R$ 392 mil; Tucano, dia 8, R$
236 mil, dia 9, R$ 556 mil; Euclides da Cunha, dia 8, R$ 292 mil,
dia 9, R$ 371 mil; Adustina, dia 8, R$ 159 mil, dia 9, R$ 212 mil;
Novo Triunfo, dia 8, R$ 111 mil, dia 9, R$ 264 mil; Sítio do
Quinto, dia 8, R$ 86 mil, dia 9, R$ 105 mil; Fátima, dia 8, R$ 159
mil, dia 9, R$ 66 mil.
Por Joilson Costa, Rádio Pombal
FM.
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