O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira
(15/10), aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Itapicuru, Conceição do
Coité, Esplanada, Várzea do Poço, Itamari, Mansidão e
Acajutiba, sob a responsabilidade de Francisco dos Santos, Rodrigo Lima,
Paulo José Ferreira, José Moreira Neto, Valter Andrade Júnior, Ney de
Oliveira e José Luiz Brito, respectivamente, referentes ao exercício de
2013.
Os prefeitos de Acajutiba e Itapicuru foram os que tiveram
as multas mais elevadas, sendo o primeiro multando em R$ 4 mil pelas
falhas remanescentes no relatório e em R$ 54.114,30, correspondentes a 30%
dos seus vencimentos anuais, em decorrência da não redução do montante da
despesa total com pessoal, e o segundo também multado em R$ 4 mil pelas
ressalvas do parecer e em R$ 64.800,00 pela questão dos gastos com
pessoal.
A relatoria multou o gestor de Conceição do Coité em R$ 5
mil, o de Esplanada em R$ 2 mil, o de Várzea do Poço em R$ 4 mil e
ressarcimento de R$ 3.109,55, o de Itamari em R$ 5 mil e a restituição de
R$ 2.400,00 e o de Mansidão em R$ 5 mil e ressarcimento de R$
4.850,10.
Cabe recurso da decisão.
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Priscila Leite
Assessoria de Comunicação / TCM-BA
Assessoria de Comunicação / TCM-BA
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